Ponta Delgada, 30 de Maio de 2012
“Se
ficar, o bicho come; se correr, o bicho pega…”
Os brasileiros
têm destas coisas… Em poucas palavras são capazes de caracterizar uma situação
complexa. A expressão que escolhemos para título deste artigo é exemplo disso e
aplica-se que nem uma luva ao “beco sem saída” para o qual os portugueses estão
a ser empurrados…
Os europeístas
têm vindo a insistir na necessidade imperiosa de transformar a União Europeia
num Estado Federado, com efetiva unidade politica e económica. Tal é
apresentado como a única solução para atual crise financeira e económica que
grassa na Europa. O abandono do Euro, segundo eles, será o caos… Será uma
espécie de Tragédia Grega…
Na verdade, em
boa parte os Estados membros da União Europeia já perderam uma parcela substancial
da sua soberania. Ao aderirem a uma moeda única, o Euro, abdicaram do ato
soberano de cunhar moeda própria e logo perderam a sua independência financeira
e económica. A retórica europeísta contudo chama-lhe de “soberania partilhada”
que é para não espantar o Zé Povinho. É que assim até parece que vamos ter
alguma voz na matéria… que podemos dizer aos nossos parceiros alemães e
franceses, “alto lá parem o baile” que também mandamos… Ledo engano!
Sem moeda, não
existe Comércio e sem este, não existe Economia que proporcione
Desenvolvimento, ou seja, que possa satisfazer as expectativas de Progresso
Social de uma Sociedade. Por sua vez, sem moeda própria, nenhuma Economia é
verdadeiramente autónoma, nem mesmo as mais fortes, e logo, do ponto de vista
político, um País, nessas circunstâncias, está condenado a desaparecer como
entidade independente. Tal facto contudo acentua-se nas economias mais débeis,
como acontece com os países da Europa periférica, que têm Balanças Comerciais
deficitárias. Pelo contrário, aqueles que apresentam robustez económica, porque
já a tinham antes da moeda única, a “Soberania Partilhada” não lhes faz mossa…
Em grande parte até lhes trás vantagens, uma vez que a sua Balança Comercial é
positiva, ou seja exportam mais do que importam. E é positiva, em grande parte,
graças às exportações para os ditos “periféricos”. Eis porque vemos uma
Alemanha e até uma França mandarem bitaites aos pequenos mal comportados da
Zona Euro… como se já fossem os donos do pedaço…
Claro que a
falta de Independência Financeira e Económica condiciona a vida política de um
país. Embora se diga que o Centro do Poder resida no povo, a verdade é que só
formalmente isso é verdade. Nas grandes decisões o cidadão não somente não toma
parte, como estas são-lhe apresentadas como facto consumado. São previamente
tomadas pelos que comandam o Sistema Financeiro Internacional e ao eleitor
apenas cabe escolher o que está já escolhido ou, quando não, escolher entre
viver ou morrer… Daí que estejamos entre dois males, continuar ou sair do Euro.
Qual deles o menor? Falta saber…
Repare o leitor que a mudança da moeda não foi
apenas um expediente meramente técnico, justificado pela existência de um
mercado comum, exigindo a simplificação nas trocas comerciais. Implicou e
implica uma alteração política significativa que passou despercebida aos olhos
da maioria da população. Quem tem a faculdade exclusiva de produzir um bem
universal como é a moeda, tão indispensável à Economia de um País, tem também o
Poder Politico de ditar e condicionar a vida dos cidadãos. Daí a interferência
cada vez maior de Organizações Extranacionais, às vezes em coisas tão
irrisórias como as dimensões de uma gaiola para o transporte de galinhas… por
exemplo.
O BCE não é apenas o banco emissor do Euro.
Compete-lhe zelar pelos interesses de todo o Sistema Financeiro e Bancário da
União Europeia, de modo a manter a sua integridade sistémica. Veja-se que,
graças a tratados leoninos como o de Maastricht e o de Lisboa, subscritos nas
costas do povo, os bancos compram dinheiro ao Banco Central pela bagatela de 1%
a 1,5% e vendem-no aos Estados Membros por 5%, no mínimo, estando estes
proibidos não só de emitir moeda, mas também de aceder diretamente àquele
crédito. Por outro lado, o BCE, que é na verdade um banco central privado, não
tão independente com se julga, atua concertadamente com outros centros
congéneres, a começar pelo BIS, o banco dos bancos centrais, o Fed e a City
Londrina, etc. Tal significa que o Sistema funciona em rede, com as diferentes
partes solidárias entre si, garantindo que o Crédito e a Produção de Moeda não
ponham em causa a sobrevivência do Capital Financeiro Internacional. Daí o seu
funcionamento praticamente em “cartel”.
O crédito
bancário substituiu a moeda nacional com vantagem evidente para o Sistema
Financeiro e Bancário Internacional. Graças à Reserva Fracionária, os bancos
podem emitir moeda fictícia, sem qualquer lastro, e emprestá-la aos Países a
juros, por vezes, extrusivos. Em caso de rutura financeira, por excesso de
ativos podres ou má gestão, os bancos podem sempre contar com o Banco Central
ou o Estado para lhes injetar liquidez. Na sequência do Crash do imobiliário
norte-americano, em 2008, houve de imediato uma injeção de liquidez na banca
internacional, garantida em primeiro lugar pelos Estados e em segundo, pelos
bancos centrais dos USA e da Europa, algo que teve contornos de escândalo, mas
poucos comentadores salientaram esse facto. Veja-se o que se passou com a
“nacionalização” do BPN, onde o Estado português gastou milhões, para depois o
vender por tostões… Veja-se que no acordo com a Troika está inscrita uma
avultada verba, 12 mil milhões de Euros, para socorrer os bancos,
obrigatoriamente garantida pelo Estado Português, tal como se fosse um fiador…
Mais, o Estado vai comprar “papéis” (ações) dos bancos em dificuldade
financeira, mas não terá voto na matéria, mesmo que a sua participação seja
superior a 50%... Ora toma, que é democrático! Nenhuma outra atividade
económica, como o sector bancário, é tão protegida, o que contradiz a essência
do próprio Capitalismo, que pressupõe riscos e concorrência. Dá que pensar, não
dá?
A criação do Euro teve contornos heglianos, como aliás tudo que se relaciona
com a integração europeia. O facto das grandes decisões terem sido tomadas sem
qualquer referendo, embora este tenha sido prometido, justifica a nossa
opinião. É que nestas coisas que mexem com o destino dos povos, convém que não
se abra o jogo e se adoce a pilula com um bom argumento ou engodo… para que os
objetivos ocultos da Elite Global possam ser atingidos, se possível com a
colaboração das próprias vítimas… Noam Chomsky, filósofo e escritor canadiano,
nas suas "Visões Alternativas”, descreve com clareza a fórmula que leva os
povos a aceitar o engano: “Criam-se os
problemas e depois oferecem-se as soluções. Este método também é chamado de
problema→reação→solução. Cria-se um problema, uma "situação” prevista para
causar certa reação no público, a fim de que este se torne "suplicante” das
medidas que se deseja implantar.” Não admira pois que muita gente entenda
que o melhor mesmo é entregarmos Portugal…
Mesmo agora, com a Crise do Euro, insiste-se numa
via enganosa, para que o cidadão comum aceite a Austeridade como absolutamente
necessária, passageira, ainda que não se diga quando termina. Aceite-a como uma
necessidade imperiosa para salvar a Pátria… Vamos ter de facto que atravessar o
deserto, mas não por essa razão, mas para salvar o Sistema Financeiro e Bancário
dos papeis podres que gerou com a especulação financeira elevada à
estratosfera. Os nossos governantes quando insistem no pagamento da Dívida
Soberana já… nada mais estão a fazer que ir ao encontro desses interesses. Os
bancos têm pressa de repor o que perderam… e por isso precisam do dinheiro vivo
dos impostos… retirados ao Trabalho.
A trama contra a independência dos povos não seria
possível se não contasse com apoios internos, uns atuando consciente e
objetivamente, outros, como “idiotas felizes”, acreditando na “bondade” do processo
de Desconstrução Nacional, todos porém, vivem na expectativa de vantagens
pessoais. Veja-se que os do primeiro tipo, quando completam o seu mandato, têm
tido à sua espera bons cargos em entidades internacionais controladas pela
Elite Global, enquanto os do segundo tipo, ficam a ver navios… Pudera, estes
são a sua massa de manobra, que, como “operárias” de um formigueiro, morrem após
a conclusão da sua tarefa…
Ocorreu previamente em Portugal um trabalho de sapa
pela mão de governantes apátridas, alguns ainda no Poder, e de gentinha sem
escrúpulos, que levou à destruição de sectores económicos fundamentais, que a
existirem permitiram enfrentar a Crise em melhores condições. Desde logo, tal
facto aumentou o défice da nossa Balança Comercial, gerando uma maior
dependência de importação de bens e produtos, o que apenas favoreceu e favorece
as potências económicas da Zona Euro, já que é delas que vem muita coisa que
comemos e bebemos, além de originar uma sistemática falta de dinheiro no
mercado interno. Houve portanto uma política “deliberada” de desmantelamento
das bases da nossa Economia, feita em nome de uma pseudomodernização do Capital
Fixo existente. Muitas atividades foram abandonadas sob o influxo dos Fundos
Estruturais da CEE que pressupunham o abate das estruturas e meios produtivos
existentes que convinham destruir para dar lugar, como deu, à entrada maciça de
bens, produtos e equipamentos, com vantagem óbvia para os fornecedores
estrangeiros e distribuidores nacionais.
Claro que para chegarmos aqui, houve internamente muito
laxismo político. Dizemos até, muita corrupção de princípios e valores. Os
governos promotores da integração europeia escamotearem as consequências
negativas da adesão à CEE e esconderam o lado comprometedor dos tratados que
subscreveram. Apenas viram o dinheiro a entrar a rodo… Parte entrou diretamente
nos bolsos de alguns… Ninguém cuidou de informar do preço que haveríamos de
pagar por tanta “bondade” europeia, que se traduziu pela perda de autonomia
Financeira e Económica. Como diz o outro, não há jantares de borla…
Por outro lado, os governantes, de um modo geral,
foram incompetentes na gestão dos recursos financeiros colocados à sua
disposição, esbanjando-os em investimentos que mais das vezes serviram
interesses privados, invés de servir o bem geral do país. Veja-se o caso das
Parcerias Públicas Privadas (PPPs), com contratos leoninos a favor dos
concessionários, sobrecarregando o erário público por várias décadas, e o
financiamento de Fundações, cujo objeto social e cultural é, do ponto de vista
do interesse público, duvidoso, sobretudo quando existem carências sociais que
ficam de fora do Orçamento de Estado ou são insuficientemente financiadas.
Obviamente este estado de coisas, já de si representando a corrupção das
verdadeiras preocupações de um Estado de Direito, indicia que muito dinheiro
público tem sido abusivamente desviado para pagar comissões e bónus em troca da
adjudicação de contractos públicos altamente vantajosos para os privados.
Ao mesmo tempo que se afirma que a austeridade é
absolutamente necessária para sair da crise e que até pode ser necessário fazer
mais sacrifícios, diz-se que se assim não fosse, seria pior… Mas com o
desemprego a atingir perigosamente um milhão de trabalhadores e a fome a rondar
a mesa de milhares de famílias, temos dúvidas se a solução contrária não seria
menos penosa, ou seja, o abandono do Euro e o regresso ao Escudo. Sacrifício
por sacrifício, preferíamos fazê-lo por uma causa maior, a recuperação da
Soberania Nacional. Pelo menos sabíamos que no final da linha, os portugueses
voltariam a ser “donos do seu nariz”. Como as coisas estão, temos a certeza que
chegaremos ao fim mais pobres e mais dependentes dos “mercados”, essa entidade
abstrata e difusa através da qual a Elite Global manobra para alcançar o seu
objetivo final da criação de um Estado Global e Totalitário à escala do
Planeta, de que a União Europeia é uma espécie de ensaio.
Artur Rosa Teixeira
(artur.teixeira1946@gmail.com)
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